No Brasil, estima-se que mais de 2 milhões de pessoas vivam com epilepsia ativa. A cada ano, cerca de 150 mil novos casos são diagnosticados, e a doença é a terceira causa de anos de vida perdidos ajustados por incapacidade (DALYs) entre as doenças neurológicas. Em 2026, a OMS reforça a importância do acesso precoce ao tratamento antiepiléptico para reduzir o gap terapêutico que ainda atinge cerca de 50% dos pacientes na América Latina.
Introdução
Você recebeu um atestado ou diagnóstico com o código CID EPILEPSIA e quer saber o que significa? Esse código, oficialmente classificado como CID G40, engloba um grupo de distúrbios neurológicos caracterizados por crises epilépticas recorrentes e não provocadas. A epilepsia afeta pessoas de todas as idades, mas tem maior incidência em crianças e idosos. Compreender o significado desse diagnóstico é essencial para o manejo correto, o tratamento adequado e a adaptação do estilo de vida.
- Código: G40
- Descrição: Epilepsia
- Categoria: Capítulo VI – Doenças do sistema nervoso (CID-10)
- Versão: CID-10 (OMS)
- Subcategorias: G40.0 (Epilepsia idiopática), G40.1 (Epilepsia sintomática), G40.2 (Epilepsia generalizada idiopática), G40.3 (Epilepsia do tipo ausência), G40.4 (Epilepsia mioclônica), G40.5 (Crises parciais complexas), G40.6 (Crises parciais simples), G40.7 (Crises generalizadas), G40.8 (Outras epilepsias), G40.9 (Epilepsia não especificada)
Paciente: Mariana S., 28 anos, professora do ensino fundamental
Queixa principal: Episódios repetidos de perda súbita da consciência com movimentos tônico-clônicos generalizados, durando cerca de 2-3 minutos, seguidos de confusão mental e cansaço extremo. Os episódios ocorriam há aproximadamente 4 meses, com frequência crescente (duas crises por mês).
Avaliação clínica: Exame neurológico normal entre as crises. Eletroencefalograma (EEG) de vigília mostrou atividade epileptiforme em região temporal esquerda. Ressonância magnética do crânio sem lesões estruturais. Exames laboratoriais (glicemia, eletrólitos, função tireoidiana) dentro da normalidade.
Diagnóstico: Apos avaliação completa, o médico registrou o CID G40.0 — Epilepsia idiopática (epilepsia focal de provável origem genética).
Conduta terapêutica: Iniciado uso de carbamazepina 200 mg duas vezes ao dia, com aumento gradual para 400 mg/dia. Orientações sobre higiene do sono, evitar privação de sono e álcool. Prescrição de atestado médico por 14 dias para afastamento do trabalho e adaptação à medicação.
Evolução: Após 8 semanas, Mariana relatou apenas uma crise breve no primeiro mês, sem novas crises nos últimos 30 dias. Os níveis séricos da carbamazepina estavam na faixa terapêutica. Paciente retornou ao trabalho com restrições (não dirigir, evitar trabalho em altura).
Lição clínica: O diagnóstico precoce e o início rápido do tratamento antiepiléptico são fundamentais para o controle das crises e a melhora da qualidade de vida. O acompanhamento neurológico regular e a adesão à medicação reduzem significativamente o risco de recorrência.
O que é o CID G40 na prática médica
O código CID G40 é utilizado para registrar diagnósticos de epilepsia em prontuários, atestados e laudos. Na prática clínica, a epilepsia é definida pela ocorrência de pelo menos duas crises não provocadas com intervalo superior a 24 horas, ou uma crise com alta probabilidade de recorrência (risco ≥ 60% após a primeira crise). O médico assistente deve especificar o tipo de crise e a síndrome epiléptica, quando possível, utilizando as subcategorias do G40. Esse registro é essencial para o planejamento terapêutico, a concessão de benefícios trabalhistas e a notificação epidemiológica.
Subcategorias e variantes do CID G40
O CID G40 desdobra-se em várias subcategorias que refinam o diagnóstico. A escolha da subcategoria depende da etiologia, do tipo de crise e da síndrome clínica. As principais são:
- G40.0 – Epilepsia idiopática: sem causa identificável, provável origem genética, início geralmente na infância ou adolescência. Exemplo: epilepsia mioclônica juvenil.
- G40.1 – Epilepsia sintomática: decorre de lesão cerebral conhecida, como tumores, trauma cranioencefálico, AVC, malformações ou infecções do SNC.
- G40.2 – Epilepsia generalizada idiopática: crises generalizadas (tônico-clônicas, ausências, mioclonias) sem foco único, com EEG generalizado.
- G40.3 – Epilepsia do tipo ausência: caracterizada por crises de ausência típicas, mais comuns em crianças.
- G40.4 – Epilepsia mioclônica: crises mioclônicas breves, podendo ser parte de síndromes como a epilepsia mioclônica juvenil.
- G40.5 – Crises parciais complexas: crises focais com alteração de consciência, frequentemente originadas no lobo temporal.
- G40.6 – Crises parciais simples: crises focais sem comprometimento da consciência.
- G40.7 – Crises generalizadas: crises que envolvem ambos os hemisférios desde o início.
- G40.8 – Outras epilepsias: inclui síndromes epilépticas específicas como a síndrome de West, Lennox-Gastaut, etc.
- G40.9 – Epilepsia não especificada: quando o tipo exato não pode ser determinado.
Sintomas e como a doença se manifesta
As manifestações clínicas da epilepsia são extremamente variadas, dependendo do tipo de crise. As crises focais podem causar sensações anormais (aura), movimentos involuntários em um hemicorpo, alterações sensoriais ou autonômicas, seguidas ou não de perda de consciência. As crises generalizadas tônico-clônicas (antigo “grande mal”) envolvem perda súbita de consciência, rigidez muscular (fase tônica), seguidas de contrações rítmicas (fase clônica), salivação, mordedura de língua e possível incontinência urinária. As crises de ausência se manifestam por breves lapsos de consciência (olhar fixo, piscar de olhos) de 5 a 15 segundos, muitas vezes confundidos com desatenção. Crises mioclônicas são contrações musculares rápidas e breves. O diagnóstico diferencial inclui síncopes, distúrbios do movimento, crises psicogênicas e distúrbios do sono.
Causas e fatores de risco
A epilepsia pode ter causas genéticas, estruturais, metabólicas, imunológicas, infecciosas ou desconhecidas. As causas estruturais incluem traumatismo craniano, acidente vascular cerebral, tumores cerebrais, malformações congênitas e doenças neurodegenerativas. As causas infecciosas mais comuns no Brasil são a neurocisticercose e a meningite bacteriana. Fatores de risco importantes: privação de sono, estresse, febre alta (em crianças), consumo excessivo de álcool, uso de drogas ilícitas e má adesão ao tratamento. Em muitos pacientes, a causa permanece idiopática, sugerindo forte componente genético. A identificação da etiologia é crucial para orientar o tratamento e o prognóstico.
Como é feito o diagnóstico
O diagnóstico da epilepsia é fundamentalmente clínico, baseado na história detalhada das crises e no exame neurológico. Exames complementares são importantes para confirmar, classificar e identificar causas. O eletroencefalograma (EEG) de rotina ou prolongado pode mostrar atividade epileptiforme. Em casos duvidosos, o EEG de 24 horas ou após privação de sono aumenta a sensibilidade. A neuroimagem (ressonância magnética do crânio) é indicada para excluir lesões estruturais. Exames laboratoriais ajudam a afastar distúrbios metabólicos. Em pacientes refratários, pode-se recorrer ao Vídeo-EEG para monitorização contínua. A classificação do tipo de crise e da síndrome epiléptica segue as diretrizes da International League Against Epilepsy (ILAE).
Tratamento disponível e opções terapêuticas
O tratamento da epilepsia é individualizado e geralmente inicia-se com fármacos antiepilépticos (FAE). As opções incluem carbamazepina, valproato, lamotrigina, levetiracetam, topiramato, fenitoína, entre outros. A escolha depende do tipo de crise, perfil de efeitos colaterais, comorbidades e idade. Cerca de 70% dos pacientes conseguem controle completo das crises com monoterapia. Para os 30% refratários, a politerapia ou a cirurgia de epilepsia (ressecção de foco epileptogênico) podem ser indicadas. Outras modalidades incluem a estimulação do nervo vago, dieta cetogênica e neuroestimulação. O tratamento deve ser de longo prazo, com acompanhamento neurológico regular. A adesão à medicação é o fator mais importante para prevenir recorrências.
Quantos dias de atestado médico
O número de dias de atestado para epilepsia varia conforme a gravidade do caso e a resposta ao tratamento. Para uma primeira crise não provocada ou crises esporádicas, o médico geralmente concede de 7 a 14 dias para avaliação e início do tratamento. Em casos de crises recorrentes ou refratárias, o afastamento pode ser estendido por 30 a 60 dias, especialmente se houver risco de acidentes ou necessidade de ajustes medicamentosos. Pacientes que realizam cirurgia de epilepsia podem necessitar de 30 a 90 dias de recuperação. O médico assistente deve basear a decisão na estabilidade clínica, no tipo de crise e na atividade profissional (motoristas, operadores de máquinas precisam de afastamento mais prolongado). O CID G40 justifica afastamento pelo INSS se comprovada incapacidade laborativa. É importante que o paciente apresente relatório médico detalhado ao empregador ou à perícia.
Quando procurar médico urgente / sinais de alerta
Sinais de alerta que exigem atendimento médico imediato incluem: crise convulsiva com duração superior a 5 minutos (estado de mal epiléptico), crises repetidas sem recuperação da consciência entre elas (status epilepticus), crise que ocorre na água ou em local perigoso, lesão grave durante a crise, primeira crise em paciente sem diagnóstico, gestante com crise, piora súbita da frequência ou gravidade das crises, febre alta associada, sonolência prolongada ou confusão mental após crise. O estado de mal epiléptico é uma emergência neurológica com alta mortalidade se não tratado rapidamente. Em casa, durante uma crise, deve-se proteger a cabeça do paciente, não introduzir objetos na boca, e após a crise, colocá-lo em posição lateral de segurança. Sempre notifique o médico assistente sobre qualquer mudança no padrão das crises.
Prevenção e cuidados contínuos
A prevenção de crises envolve principalmente a adesão rigorosa ao tratamento medicamentoso, evitando esquecimentos ou interrupções. Medidas adicionais incluem: manter horários regulares de sono, evitar privação de sono e turnos noturnos, reduzir estresse com técnicas de relaxamento, evitar consumo de álcool e drogas ilícitas, ter uma alimentação equilibrada, e evitar atividades de risco (dirigir veículos sem liberação médica, nadar desacompanhado, trabalhar em altura). Pacientes com epilepsia devem usar pulseira ou cartão de identificação médica. O acompanhamento neurológico periódico é essencial para ajuste de dose, monitoramento de efeitos colaterais e avaliação da necessidade de exames de imagem ou EEG. Para mulheres em idade fértil, o planejamento reprodutivo deve considerar os riscos dos FAE na gestação. A educação do paciente e da família sobre os primeiros socorros durante uma crise é fundamental.
- 01. Tome sua medicação antiepiléptica exatamente no mesmo horário todos os dias – use alarmes ou aplicativos para não esquecer.
- 02. Nunca pare ou mude a dose do remédio sem falar com seu neurologista; a interrupção brusca pode desencadear crises graves.
- 03. Tenha sempre uma rotina de sono regular: durma de 7 a 9 horas por noite e evite viagens com fuso horário que alterem seu relógio biológico.
- 04. Evite bebidas alcoólicas e drogas ilícitas – elas diminuem o limiar convulsivo e podem interagir com os medicamentos.
- 05. Use pulseira de identificação médica ou tenha um cartão no celular informando seu diagnóstico e contato de emergência.
- 06. Mantenha um diário de crises: anote data, horário, duração e tipo de crise para ajudar seu médico no ajuste do tratamento.
- 07. Pratique exercícios físicos moderados, como caminhada ou natação (sempre acompanhado), pois o sedentarismo pode aumentar o risco de crises.
Perguntas Frequentes sobre o CID EPILEPSIA
O CID EPILEPSIA garante quantos dias de atestado?
Sim, o CID G40 (Epilepsia) justifica atestado médico. O número de dias varia conforme a situação clínica: geralmente de 7 a 14 dias para primeira crise ou início de tratamento; em casos de crises recorrentes ou pós-operatório, pode chegar a 30-90 dias. A decisão é médica e baseada na estabilidade do paciente e na necessidade de afastamento do trabalho. Consulte sempre o neurologista.
Pessoas com epilepsia podem dirigir veículos?
Depende da legislação local e do controle das crises. No Brasil, o Código de Trânsito exige que o condutor não tenha doença que incapacite a direção. Pacientes com epilepsia controlada há pelo menos 1 ano (sem crises) podem obter laudo favorável. Crises recentes ou não controladas contraindicam dirigir. A avaliação deve ser feita por neurologista e pelo médico perito do DETRAN.
Epilepsia tem cura?
Não há cura definitiva, mas com tratamento adequado, cerca de 70% dos pacientes conseguem controle total das crises por longos períodos. Alguns pacientes podem entrar em remissão e, após anos sem crises, o médico pode considerar a retirada gradual da medicação. A epilepsia é uma condição crônica, mas com manejo correto a qualidade de vida pode ser praticamente normal.
O que é estado de mal epiléptico?
É uma emergência médica definida por crise convulsiva contínua com duração superior a 5 minutos, ou crises repetidas sem recuperação da consciência entre elas. Requer atendimento hospitalar imediato com administração intravenosa de benzodiazepínicos e outros antiepilépticos. O atraso no tratamento aumenta o risco de danos cerebrais e morte.
Crianças com epilepsia podem ter uma vida normal?
Sim, a maioria das crianças com epilepsia bem controlada pode frequentar a escola, praticar esportes (com supervisão) e ter uma infância típica. O estigma social ainda é um desafio, por isso a orientação familiar e escolar é importante. Em algumas síndromes epilépticas infantis, como a epilepsia de ausência, o prognóstico é excelente.
Posso tomar vacinas se tenho epilepsia?
Sim, as vacinas são seguras e recomendadas. A exceção é para pacientes com epilepsia não controlada associada a febre, que podem ter o calendário vacinal ajustado. A vacina contra febre amarela deve ser avaliada caso a caso. Consulte seu neurologista antes de qualquer imunização.
O que são crises focais e crises generalizadas?
Crises focais (parciais) originam-se em uma área específica do cérebro e podem afetar apenas um lado do corpo ou causar sintomas sensoriais, motores ou autonômicos. Crises generalizadas envolvem ambos os hemisférios desde o início, com perda de consciência e movimentos bilaterais. A classificação orienta a escolha do medicamento.
Qual a relação entre epilepsia e gravidez?
Mulheres com epilepsia podem engravidar, mas o planejamento é essencial. Alguns FAE (como valproato) aumentam o risco de malformações fetais. O ideal é ajustar a medicação antes da gestação, manter suplementação de ácido fólico e fazer acompanhamento pré-natal com obstetra de alto risco e neurologista. A maioria das gestações transcorre bem com monitoramento adequado.
Revisão médica: Conteúdo revisado pela equipe médica da Clínica Popular Fortaleza, com base na CID-10 (OMS) e protocolos do Ministério da Saúde do Brasil.
Última atualização: 21/06/2026
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Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e educacional. O diagnóstico e o tratamento indicados pelo CID devem ser definidos pelo médico responsável com base no exame clínico completo. Não use este artigo como base para autodiagnóstico ou prescrição.
Referências externas:
CID 10 – G40 (Epilepsia) |
MedlinePlus – Epilepsy
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