Em 2025, o Brasil registrou mais de 185 mil novos casos de câncer de pele não melanoma (CID C44), representando cerca de 30% de todos os tumores malignos no país. A incidência segue crescendo, principalmente devido à exposição solar excessiva e ao envelhecimento populacional.
Introdução
Você recebeu um atestado ou diagnóstico com o código CID câncer de pele – entenda a Classificação Internacional de Doenças e quer saber o que significa? O código CID para câncer de pele é principalmente o C44 (outras neoplasias malignas da pele) e o C43 (melanoma maligno). Este artigo explica detalhadamente cada aspecto dessas classificações, baseado na CID-10 da OMS, para que você entenda o diagnóstico, o tratamento e os direitos relacionados ao afastamento do trabalho.
- Código principal: C44 (câncer de pele não melanoma) / C43 (melanoma maligno)
- Descrição: Neoplasia maligna da pele / Melanoma maligno da pele
- Categoria: Capítulo II – Neoplasias (CID-10)
- Versão: CID-10 (OMS)
- Subcategorias: C44.0 (lábio), C44.1 (pálpebra), C44.2 (orelha), C44.3 (face), C44.4 (couro cabeludo), C44.5 (tronco), C44.6 (membros superiores), C44.7 (membros inferiores), C44.8 (lesão sobreposta), C44.9 (pele NE). Para melanoma: C43.0–C43.9 conforme localização.
Paciente: Seu João, 67 anos, agricultor aposentado, natural do interior do Ceará.
Queixa principal: Ferida no rosto que não cicatriza há mais de 4 meses, com crosta e sangramento ocasional.
Avaliação clínica: Ao exame, lesão ulcerada de aproximadamente 1,5 cm na região malar direita, bordas elevadas e peroladas, com telangiectasias. Realizada dermatoscopia e biópsia excisional.
Diagnóstico: Após avaliação completa, o médico registrou o CID C44.3 — carcinoma basocelular da face, tipo nodular.
Conduta terapêutica: Exérese cirúrgica com margem de segurança de 4 mm sob anestesia local. Encaminhamento para cirurgia micrográfica de Mohs devido à localização facial. Orientação sobre fotoproteção rigorosa.
Evolução: Após 6 semanas, ferida operatória cicatrizada, sem sinais de recidiva. Paciente retorna ao acompanhamento dermatológico semestral.
Lição clínica: Lesões persistentes na pele, especialmente em áreas fotoexpostas, devem ser biopsiadas precocemente. O carcinoma basocelular raramente metastatiza, mas pode causar destruição local significativa se não tratado.
O que é o CID C44 na prática médica
O CID C44 (Capítulo II da CID-10) engloba todas as neoplasias malignas da pele que não são melanomas. Isso inclui o carcinoma basocelular (o mais frequente) e o carcinoma espinocelular (ou escamoso). Já o CID C43 é reservado ao melanoma maligno, um tumor mais agressivo que se origina dos melanócitos. Na prática, o médico utiliza a classificação completa (ex.: C44.0, C44.3) para especificar a localização anatômica exata do tumor, o que é fundamental para o planejamento cirúrgico e para o registro epidemiológico.
A classificação segue o padrão da Organização Mundial da Saúde (OMS) e é adotada no Brasil pelo Ministério da Saúde para notificação obrigatória de câncer (SISCAN) e para a Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC).
Subcategorias e variantes do CID C44
O CID C44 possui diversas subcategorias que indicam a localização do tumor:
- C44.0 – Lábio (superior ou inferior, exceto pele do lábio)
- C44.1 – Pálpebra
- C44.2 – Orelha e meato acústico externo
- C44.3 – Outras partes da face (bochecha, nariz, testa)
- C44.4 – Couro cabeludo e pescoço
- C44.5 – Tronco (tórax, abdome, dorso)
- C44.6 – Membro superior (incluindo ombro)
- C44.7 – Membro inferior (incluindo quadril)
- C44.8 – Lesão sobreposta (quando o tumor atinge mais de uma região)
- C44.9 – Pele não especificada
Para o melanoma (C43), a lógica de subcategorias é similar (C43.0 a C43.9). O código completo é essencial para a estratificação de risco e para a definição da conduta terapêutica.
Sintomas e como a doença se manifesta
Os sintomas variam conforme o tipo histológico. No carcinoma basocelular, o sinal clássico é a pápula perolada com telangiectasias, que pode ulcerar e sangrar. Já o carcinoma espinocelular costuma se apresentar como placa ou nódulo queratinizado, de crescimento mais rápido, podendo estar associado a áreas de ceratose actínica prévia. O melanoma segue a regra do ABCDE: Assimetria, Bordas irregulares, Cor variada (preto, marrom, azul, vermelho), Diâmetro maior que 6 mm e Evolução (mudança recente).
Lesões que coçam, doem ou sangram espontaneamente também devem ser investigadas. Nos estágios avançados, pode haver linfadenopatia regional (ínguas) ou sintomas sistêmicos como perda de peso e fadiga, especialmente no melanoma metastático.
Causas e fatores de risco
A principal causa é a exposição cumulativa à radiação ultravioleta (UV) do sol ou de câmaras de bronzeamento artificial. Pessoas de pele clara, olhos claros, cabelos ruivos ou loiros, com história de queimaduras solares na infância, são mais vulneráveis. Outros fatores incluem imunossupressão (transplantados, HIV+), exposição a arsênio, radioterapia prévia, e síndromes genéticas como xeroderma pigmentoso. O tabagismo também aumenta o risco de carcinoma espinocelular de lábio.
Como é feito o diagnóstico
O diagnóstico inicia com a dermatoscopia (exame com lente de aumento e luz polarizada), que permite visualizar padrões vasculares e pigmentares sugestivos de malignidade. A confirmação é feita por biópsia (incisional, excisional ou punch) seguida de exame anatomopatológico. Em casos de melanoma, exames de imagem como linfonodectomia sentinela, ultrassonografia, TC ou PET-CT podem ser necessários para estadiamento. O laudo histológico deve informar o tipo histológico, profundidade (índice de Breslow), ulceração, margens cirúrgicas e invasão perineural ou linfovascular.
Tratamento disponível e opções terapêuticas
O tratamento padrão é a exérese cirúrgica com margens de segurança. Para carcinomas basocelulares superficiais, podem ser usadas terapias tópicas (imiquimode, 5-fluorouracil), curetagem e eletrocoagulação, ou fotodinâmica. Já os tumores de alto risco ou recidivantes são candidatos à cirurgia micrográfica de Mohs. No carcinoma espinocelular avançado ou metastático, a radioterapia e a quimioterapia (cetuximabe, cisplatina) podem ser indicadas. Para melanoma, a imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe) e a terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe + trametinibe) revolucionaram o tratamento. O acompanhamento oncológico deve ser multidisciplinar, incluindo dermatologia, cirurgia oncológica e oncologia clínica.
Quantos dias de atestado médico (OBRIGATÓRIO)
O tempo de afastamento depende do tipo de procedimento e da complexidade do caso. Para pequenas cirurgias ambulatoriais de carcinoma basocelular, o atestado costuma ser de 7 a 14 dias. Já para ressecções maiores (melanoma, cirurgia de Mohs) ou com reconstrução, o repouso pode variar de 15 a 30 dias. Nos casos de tratamento adjuvante (imunoterapia, radioterapia), o afastamento pode se estender por semanas ou meses, conforme a resposta e os efeitos colaterais. O médico deve emitir o atestado conforme sua avaliação clínica, e o paciente pode solicitar o laudo de afastamento pelo INSS se o período ultrapassar 15 dias.
Quando procurar médico urgente / sinais de alerta
Procure atendimento de urgência se:
- Uma lesão na pele começar a sangrar abundantemente ou formar crosta que não cicatriza.
- Uma pinta crescer rapidamente, coçar ou doer intensamente.
- Aparecer um nódulo endurecido na pele ou íngua (caroço) próximo à lesão.
- Surgirem múltiplas lesões suspeitas em curto período.
- Você apresentar febre, perda de peso inexplicada ou fadiga intensa associada a uma lesão cutânea.
Lembre-se: o melanoma diagnosticado precocemente tem taxa de cura superior a 90%. Qualquer atraso pode ser fatal.
Prevenção e cuidados contínuos
A prevenção baseia-se na fotoproteção: uso diário de protetor solar FPS 30+ (re aplicado a cada 2 horas), evitar exposição solar entre 10h e 16h, usar chapéu de aba larga, óculos escuros e roupas com proteção UV. Além disso, é importante realizar autoexame da pele mensalmente e consultar o dermatologista anualmente. Pessoas com histórico pessoal ou familiar de câncer de pele devem fazer acompanhamento semestral. A detecção precoce é a chave para o sucesso terapêutico.
- 01. Use protetor solar diariamente, mesmo em dias nublados ou dentro de casa perto de janelas.
- 02. Aplique a quantidade correta: uma colher de chá para o rosto e uma colher de sopa para o corpo.
- 03. Reaplique o protetor a cada 2 horas ou após suor intenso, banho de mar/piscina.
- 04. Nunca use câmaras de bronzeamento artificial — são proibidas pela Anvisa devido ao alto risco de câncer.
- 05. Fotografe suas pintas periodicamente para monitorar mudanças sutis ao longo do tempo.
Perguntas Frequentes sobre o CID Câncer de Pele
O CID C44 garante quantos dias de atestado?
O tempo varia conforme o procedimento. Para cirurgia de carcinoma basocelular pequeno, o atestado é de 7 a 14 dias. Para melanoma com cirurgia ampla e reconstrução, pode chegar a 30 dias ou mais. O médico define com base na complexidade do caso.
Qual a diferença entre CID C44 e CID C43?
C44 abrange os cânceres de pele não melanoma (basocelular e espinocelular), que são mais frequentes e menos agressivos. C43 é exclusivo do melanoma maligno, que tem maior potencial de metástase e exige tratamento mais agressivo.
O CID câncer de pele pode ser usado para solicitar auxílio-doença do INSS?
Sim. Se o câncer de pele e seu tratamento incapacitarem o paciente para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, é possível solicitar o auxílio-doença (agora chamado de benefício por incapacidade temporária). É necessário apresentar o atestado médico com o CID e o laudo pericial.
O carcinoma basocelular (C44) pode virar melanoma?
Não. São tumores de origens celulares diferentes: o basocelular vem das células basais da epiderme, enquanto o melanoma vem dos melanócitos. Um não se transforma no outro.
O que significa a quinta subcategoria, por exemplo C44.3?
O número após o ponto indica a localização anatômica. C44.3 = neoplasia maligna da pele de outras partes da face. Essa especificidade é importante para o planejamento cirúrgico e para a notificação.
Preciso de biópsia para confirmar o câncer de pele?
Sim, a biópsia com exame anatomopatológico é o padrão-ouro para confirmar o diagnóstico. O médico dermatologista coleta um fragmento da lesão, que é analisado ao microscópio.
O protetor solar previne todos os tipos de câncer de pele?
O protetor solar reduz significativamente o risco de carcinoma basocelular e espinocelular. Para o melanoma, a proteção também é importante, mas a prevenção inclui evitar queimaduras solares, especialmente na infância, e usar roupas com proteção UV.
Após o tratamento, qual o acompanhamento necessário?
O paciente deve fazer consultas dermatológicas regulares (a cada 3 a 6 meses nos primeiros dois anos, depois anualmente) e realizar autoexame mensal. Exames de imagem são indicados apenas se houver suspeita de metástase.
O CID câncer de pele (C44) tem cura?
A maioria dos carcinomas basocelulares e espinocelulares tem cura superior a 95% quando tratados precocemente. O melanoma em estágio inicial também é curável. O prognóstico piora em casos avançados, mas os tratamentos modernos aumentaram muito a sobrevida.
Posso pegar sol após o tratamento?
Sim, mas com proteção rigorosa. A pele operada fica mais sensível e vulnerável. Use protetor solar, chapéu e evite horários de pico. Não use câmaras de bronzeamento.
Revisão médica: Conteúdo revisado pela equipe médica da Clínica Popular Fortaleza, com base na CID-10 (OMS) e protocolos do Ministério da Saúde do Brasil.
Última atualização: 21/06/2026
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Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e educacional. O diagnóstico e o tratamento indicados pelo CID devem ser definidos pelo médico responsável com base no exame clínico completo. Não use este artigo como base para autodiagnóstico ou prescrição.
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