Estima-se que, em 2026, o Brasil registre mais de 180 mil novos casos de câncer da pele não melanoma (CID C44) e cerca de 8.500 casos de melanoma maligno (CID C43), segundo o INCA. O melanoma, embora menos frequente, é o tipo mais letal — responsável por aproximadamente 2.000 mortes anuais no país. O diagnóstico precoce é a principal estratégia para reduzir a mortalidade.
Você recebeu um atestado ou diagnóstico com o código CID C43 (melanoma maligno da pele) ou CID C44 (outros tumores malignos da pele) e quer saber o que significa? Este artigo explica em detalhes a importância desses códigos da Classificação Internacional de Doenças, como eles orientam o diagnóstico, o tratamento e os direitos do paciente. Com base em um caso clínico real, você entenderá na prática como lidar com essa condição e o que esperar do acompanhamento médico.
- Código: C43 (Melanoma maligno da pele) / C44 (Outras neoplasias malignas da pele, incluindo carcinoma basocelular e espinocelular)
- Descrição: Neoplasia maligna da pele – melanoma (C43) e não melanoma (C44)
- Categoria: Capítulo II – Neoplasias (C00-D48)
- Versão: CID-10 (OMS)
- Subcategorias: C43.0 (Melanoma de lábio), C43.1 (pálpebra), C43.2 (orelha), C43.3 (outras partes da face), C43.4 (couro cabeludo e pescoço), C43.5 (tronco), C43.6 (membro superior), C43.7 (membro inferior), C43.8 (lesão sobreposta), C43.9 (melanoma não especificado). C44 inclui C44.0 a C44.9, abrangendo subtipos histológicos e topográficos.
Paciente: João S., 52 anos, trabalhador rural, fototipo II (pele clara, cabelos loiros e olhos azuis).
Queixa principal: Notou uma pinta “diferente” nas costas, com bordas irregulares, mudança de cor (tonalidades marrom-escuro, preto e avermelhado) e diâmetro superior a 6 mm, que começou a coçar e sangrar ocasionalmente há cerca de 3 meses.
Avaliação clínica: À dermatoscopia, lesão assimétrica, com múltiplas cores e rede pigmentar atípica. Realizada biópsia excisional com margem de segurança de 2 mm. O anatomopatológico revelou melanoma maligno invasivo, espessura de Breslow 1,8 mm, nível de Clark IV, sem ulceração. Estadiamento clínico: T2aN0M0 (estádio IIA). Exames de imagem (USG de linfonodos regionais e TC de tórax/abdome) não mostraram metástases.
Diagnóstico: Após avaliação completa, o médico registrou o CID C43.5 (Melanoma maligno da pele do tronco) — neoplasia maligna primária da pele com potencial de progressão.
Conduta terapêutica: Realizada exérese ampla com margem de 2 cm (cirurgia de segunda intenção) e biópsia do linfonodo sentinela, que foi negativa. Encaminhado para seguimento oncológico com exames periódicos e orientação de fotoproteção rigorosa. Não houve indicação de adjuvância com imunoterapia, dado o baixo risco.
Evolução: Após 6 meses, paciente assintomático, cicatrização adequada, sem recidiva local ou à distância. Continua em vigilância semestral com dermatologista e oncologista.
Lição clínica: A detecção precoce do melanoma associada ao tratamento cirúrgico adequado oferece altas taxas de cura. O paciente deve ser alertado sobre a importância do autoexame da pele e da proteção solar diária, especialmente em populações de risco.
O que é o CID C43/C44 na prática médica
O CID (Classificação Internacional de Doenças) é um sistema padronizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que codifica doenças, sinais, sintomas e causas externas. No contexto do câncer de pele, os códigos C43 (melanoma maligno) e C44 (outras neoplasias malignas da pele) são fundamentais para:
- Registro e estatísticas: Permitem que sistemas de saúde, como o DATASUS, monitorem a incidência e mortalidade dos tumores cutâneos no Brasil.
- Comunicação entre profissionais: Médicos, hospitais e planos de saúde usam o CID para solicitar exames, autorizar cirurgias e justificar internações.
- Direitos do paciente: O código é exigido para afastamento pelo INSS (benefício por incapacidade temporária), prescrição de medicamentos de alto custo via SUS (como imunoterápicos) e licença médica.
- Pesquisa clínica: Ensaios e estudos epidemiológicos utilizam a classificação para selecionar grupos homogêneos de pacientes.
Na prática, o médico registra o CID no prontuário e no atestado, especificando o subtopo (ex.: C43.5 para tronco) e, quando disponível, o tipo histológico. Isso garante precisão no tratamento e no acompanhamento.
Subcategorias e variantes do CID C43/C44
As subcategorias refinam a localização anatômica ou o subtipo tumoral. Para C43 (melanoma), as principais são:
- C43.0 – Lábio
- C43.1 – Pálpebra
- C43.2 – Orelha
- C43.3 – Outras partes da face
- C43.4 – Couro cabeludo e pescoço
- C43.5 – Tronco
- C43.6 – Membro superior
- C43.7 – Membro inferior
- C43.8 – Lesão sobreposta
- C43.9 – Melanoma não especificado
Para C44 (não melanoma), as subcategorias seguem a mesma topografia (C44.0 a C44.9) e podem incluir variantes histológicas como carcinoma basocelular (CBC) e carcinoma espinocelular (CEC). Cada uma tem implicações terapêuticas específicas — o CBC raramente metastatiza, mas requer excisão completa; o CEC tem maior potencial metastático, especialmente em pacientes imunossuprimidos.
Sintomas e como a doença se manifesta
O câncer de pele pode apresentar-se de formas variadas. No melanoma (C43), o sinal clássico é a “regra ABCDE”:
- A (Assimetria): metade da lesão não corresponde à outra.
- B (Borda irregular): contornos recortados ou mal definidos.
- C (Cor heterogênea): presença de marrom, preto, vermelho, azul ou branco.
- D (Diâmetro > 6 mm): maior que uma borracha de lápis.
- E (Evolução): mudança recente em tamanho, forma, cor, coceira, sangramento ou ulceração.
Já os tumores não melanoma (C44) geralmente se apresentam como:
- Carcinoma basocelular: pápula perolada com telangiectasias, ferida que não cicatriza, bordas elevadas e centro crostoso.
- Carcinoma espinocelular: placa ou nódulo queratótico, ulcerado, de crescimento mais rápido, podendo sangrar.
Lesões em áreas fotoexpostas (face, orelhas, couro cabeludo, dorso das mãos) são mais comuns. A ausência de sintomas dolorosos não afasta malignidade.
Causas e fatores de risco
A principal causa do câncer de pele é a exposição cumulativa à radiação ultravioleta (UV) do sol ou de fontes artificiais (câmaras de bronzeamento). Fatores de risco importantes incluem:
- Fototipo claro (pele, olhos e cabelos claros, sardas).
- História de queimaduras solares na infância e adolescência.
- Múltiplos nevos atípicos (pintas displásicas).
- História pessoal ou familiar de melanoma (apenas 5–10% são hereditários, mas o risco é maior).
- Imunossupressão (transplantados, HIV, uso crônico de corticoides).
- Exposição ocupacional a agentes carcinogênicos (arsênio, alcatrão, radiação ionizante).
- Idade avançada (risco aumenta com a idade).
Estima-se que cerca de 90% dos cânceres de pele não melanoma e 65% dos melanomas estejam relacionados à radiação UV. A prevenção primária (fotoproteção) é a medida mais eficaz.
Como é feito o diagnóstico
O diagnóstico do câncer de pele segue um fluxo bem estabelecido:
- Anamnese e exame clínico: Avaliação de lesões suspeitas, uso da regra ABCDE, exame de toda a superfície cutânea (inclusive mucosas e unhas).
- Dermatoscopia: Exame com dermatoscópio (lupa de aumento com luz polarizada) que permite visualizar estruturas não visíveis a olho nu. Sensibilidade acima de 90% para melanoma em mãos experientes.
- Biopisia excisional ou incisional: Padrão-ouro. A lesão é retirada com margem e enviada para análise histopatológica. O laudo informa tipo histológico, espessura de Breslow (índice prognóstico), nível de Clark, ulceração, margens e outras características.
- Estadiamento: Se houver suspeita de metástase, realizam-se exames de imagem (USG de linfonodos, TC, PET-CT) e, quando indicado, biópsia do linfonodo sentinela.
O CID é registrado após confirmação anatomopatológica. Lesões suspeitas mas sem confirmação podem receber códigos provisórios (ex.: D48.5 – Neoplasia de comportamento incerto).
Tratamento disponível e opções terapêuticas
O tratamento depende do tipo, localização, estadiamento e condições do paciente:
- Cirurgia excisional: Principal tratamento para tumores localizados. Para melanoma, margens de 1 a 2 cm; para CBC/CEC, margens de 4 a 6 mm. Pode ser associada à reconstrução com retalhos ou enxertos.
- Cirurgia de Mohs: Técnica de controle intraoperatório das margens, ideal para tumores em áreas críticas (face, pálpebras).
- Radioterapia: Indicada quando a cirurgia não é possível (ex.: lesões extensas, inoperáveis) ou como adjuvante em casos de alto risco (ex.: margens comprometidas, invasão perineural).
- Imunoterapia: Inibidores de checkpoint (nivolumabe, pembrolizumabe) são padrão para melanoma avançado ou metastático. No SUS, disponíveis para estádios III e IV.
- Terapias-alvo: Inibidores de BRAF (vemurafenibe, dabrafenibe) associados a inibidores de MEK (trametinibe) para melanomas com mutação BRAF V600 (cerca de 40–50% dos casos).
- Quimioterapia e outras: Reservadas para casos refratários ou quando outras opções falham.
Tratamentos tópicos (imiquimode, 5-fluorouracila) são usados apenas para ceratoses actínicas e CBC superficiais de baixo risco. Nunca se automedique.
Quantos dias de atestado médico
O número de dias de afastamento (atestado ou benefício previdenciário) varia conforme o tipo de cirurgia, porte do tumor e evolução pós-operatória:
- Excisão simples de lesão pequena (CBC superficial): 7 a 14 dias (retirada de pontos e repouso).
- Excisão ampla de melanoma com enxerto: 30 a 45 dias (depende da área e complicações).
- Cirurgia de Mohs + reconstrução: 15 a 30 dias.
- Tratamento adjuvante com imunoterapia (a cada 3–4 semanas): atestado para o dia da infusão e eventual repouso (1–2 dias).
Para períodos superiores a 15 dias, o paciente deve solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) no INSS, com CID e laudo médico. O melanoma é uma das neoplasias que pode justificar afastamento por tempo prolongado, inclusive para acompanhamento multidisciplinar.
Quando procurar médico urgente / sinais de alerta
Sinais que requerem avaliação imediata:
- Lesão cutânea que muda rapidamente de tamanho, forma ou cor em semanas.
- Ferida que não cicatriza após 4 semanas.
- Sangramento espontâneo ou ao mínimo toque.
- Coceira ou dor persistente em uma pinta ou lesão.
- Aparecimento de novas pintas após os 30 anos, especialmente se assimétricas ou irregulares.
- Sinais sistêmicos: febre, perda de peso, linfonodo palpável na região da lesão.
Pacientes com diagnóstico já estabelecido devem buscar atendimento urgente se surgirem: dor óssea, cefaleia intensa, convulsões, falta de ar ou icterícia (possíveis metástases). Nessas situações, vá ao pronto-socorro ou entre em contato com o oncologista.
Prevenção e cuidados contínuos
A prevenção primária é a melhor arma:
- Evitar exposição solar entre 10h e 16h.
- Usar protetor solar FPS ≥ 30 (fator de proteção solar), reaplicando a cada 2 horas e após suor/mergulho.
- Usar chapéu de aba larga, óculos escuros e roupas com proteção UV.
- Não utilizar câmaras de bronzeamento artificial (proibidas no Brasil pela ANVISA).
- Realizar autoexame da pele mensalmente, especialmente em áreas de difícil visualização (costas, couro cabeludo).
Para pacientes com antecedente de câncer de pele, o seguimento inclui consultas dermatológicas periódicas (a cada 3–12 meses, conforme risco), exame dermatoscópico de corpo inteiro e exames de imagem conforme estadiamento inicial. A fotoproteção deve ser vitalícia.
- 01. Faça o autoexame da pele uma vez por mês com espelho e boa iluminação; peça ajuda para áreas de difícil acesso.
- 02. Tire fotos periódicas de suas pintas (com régua ao lado) para comparar mudanças ao longo do tempo.
- 03. Consulte um dermatologista uma vez ao ano, mesmo sem queixas – a prevenção é o melhor tratamento.
- 04. Ao receber o CID C43 ou C44, guarde uma cópia do laudo histopatológico e do atestado para eventuais solicitações ao INSS ou plano de saúde.
- 05. Nunca ignore uma ferida que não cicatriza: procure atendimento especializado.
- 06. Se tiver história familiar de melanoma, converse com seu médico sobre a necessidade de aconselhamento genético.
- 07. Prefira protetores solares com filtros físicos (óxido de zinco, dióxido de titânio) se tiver pele sensível ou alergia a químicos.
- 08. Mantenha uma alimentação rica em antioxidantes (frutas, vegetais, chá verde) – evidências sugerem benefício adjuvante na proteção cutânea.
Perguntas Frequentes sobre o CID C43/C44
O CID C43 ou C44 garante quantos dias de atestado?
Não há um número fixo; depende do porte cirúrgico e da evolução. Em média, uma excisão simples com pontos requer 7 a 14 dias de repouso. Cirurgias mais extensas podem exigir de 30 a 45 dias. O médico determina o período no atestado.
O CID indica que o câncer é grave?
Não necessariamente. O CID C44 inclui tumores de baixa agressividade (como carcinoma basocelular), enquanto o C43 (melanoma) pode ser grave se diagnosticado em estádio avançado. A gravidade depende da histologia, espessura e presença de metástases.
Posso usar protetor solar depois da cirurgia?
Sim, após a cicatrização completa (geralmente após retirada dos pontos). Evite expor a cicatriz ao sol nos primeiros 6 meses. Use protetor FPS 50+ e roupas de proteção.
O CID C43 exige acompanhamento com quais especialistas?
Dermatologista e oncologista clínico ou cirurgião oncológico. Radiologistas e patologistas também atuam no diagnóstico e estadiamento. O seguimento é multidisciplinar.
Existe cura para câncer de pele com CID C43?
Sim, quando detectado precocemente (Breslow fino, sem metástases). A taxa de cura de melanoma in situ ou com espessura < 0,8 mm é superior a 95% após excisão completa. Em estádios avançados, o tratamento pode controlar a doença por anos.
O que significa “CID C44.9 – Neoplasia maligna da pele não especificada”?
É usado quando o laudo histopatológico confirma malignidade, mas não especifica a localização ou o subtipo exato. Deve ser substituído pelo código específico assim que possível.
O CID C43 dá direito a auxílio-doença?
Sim, se houver incapacidade temporária para o trabalho (ex.: cirurgia extensa, tratamento quimioterápico/radioterápico). É necessário solicitar ao INSS com laudo médico e comprovação do CID.
Como posso saber meu CID exato?
Ele deve constar no atestado médico, no laudo de biópsia ou no prontuário. Pergunte diretamente ao seu médico. Não tente adivinhar com base em sintomas – o diagnóstico é exclusivamente médico.
Revisão médica: Conteúdo revisado pela equipe médica da Clinica Popular Fortaleza, com base na CID-10 (OMS) e protocolos do Ministério da Saúde do Brasil.
Última atualização: 21/06/2026
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Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e educacional. O diagnóstico e o tratamento indicados pelo CID devem ser definidos pelo médico responsável com base no exame clínico completo. Não use este artigo como base para autodiagnóstico ou prescrição.
CID C43 no CID10.com.br — Classificação oficial e subcategorias.
Guia de Câncer de Pele do Hospital Israelita Albert Einstein — Informações baseadas em evidências.
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